Informações e Termos do Programa de Afiliados

O Programa de Afiliados da Estevam Eletro Magazine é voltado às Pessoas Físicas ou Jurídicas que possuem Blogs, sites de notícias ou informações variadas, páginas ou perfis em Redes Sociais e desejem monetizar seus sites através de anúncios ou indicações de produtos de nossa loja virtual.

Abaixo seguem nossos Termos e Condições de Uso do Programa de Afiliados.

Afiliado - Será toda e qualquer Pessoa Física ou Jurídica que se inscrever em nosso Programa de Afiliados através do formulário próprio do site, com a devida concordância dos Termos e Condições de Uso do Programa de Afiliados e for por nós devidamente aprovada.

Objetivo do Programa - O Programa de Afiliados da Estevam Eletro Magazine foi criado para que os afiliados a ele inscritos no âmbito nacional possam monetizar seus sites ou redes sociais, incluindo banners promocionais ou indicações de produtos de nossa loja virtual e assim receberem comissões sobre as vendas efetivamente realizadas, pagas e não questionadas pelos clientes.

Formas e Meios de Divulgação - O Afiliado utilizará de seus próprios sites, redes sociais e meios eletrônicos para divulgar os produtos, links e banners com os produtos da Estevam Eletro Magazine.

Direitos e Obrigações do Afiliado - O Afiliado concorda com este termo e todas suas clausulas, podendo novas clausulas ser acrescentadas, sem prejuízo de nenhuma outra existente e entende que o Programa de Afiliados não é exclusivo, não possui restrição de área nem redes sociais, não exige cumprimento de qualquer horário, sendo o mesmo realizado pelo Afiliado em seu tempo e local que melhor lhe atender, por seus próprios meios, podendo a Estevam Eletro Magazine possuir outros afiliados, bem como os Afiliados poderão participar de outros programas de afiliações com qualquer empresa.

Comissionamento - O Afiliado terá direito a um comissionamento mínimo de 5% sobre o valor líquido da venda iniciada e finalizada através do link com seu código individual de afiliado (não entra na comissão o valor do frete e desconto por pagamento via boleto) por ele indicada e devidamente paga, entregue e não questionada pelo cliente, podendo a Estevam Eletro Magazine criar campanhas de comissionamento diferenciado por produto, prazo, etc. sendo esta uma liberalidade da Estevam Eletro Magazine. O Comissionamento será pago no mês subsequente à venda na conta corrente do Afiliado, não podendo ser em nome de terceiros, bem como a venda precisa ter expirado o prazo de desistência legal do cliente, conforme Código de Defesa do Consumidor. Vendas canceladas pelo cliente a qualquer momento dentro do prazo legal de arrependimento, terão a comissão estornada. Caso a comissão já tenha sido paga, será debitada no próximo pagamento ou se o afiliado não gerar vendas no período, necessitará ressarcir a comissão paga via depósito em nossa conta corrente.

Participação em outros programas de Afiliações - A Estevam Eletro Magazine participa de Programas de Afiliação com outras empresas para este fim. Caso o Afiliado também participe de outros programas que a Estevam Eletro Magazine participe e gerar vendas através dos links dos Outros Programas de Afiliação, as comissões serão devidas ao Programa de Afiliação e o mesmo repassará ao seu Afiliado, conforme percentuais, prazos e valores por ele acordados. O Comissionamento direto da Estevam Eletro Magazine ao Afiliado, será devido apenas através dos Links Gerados em seu programa próprio, conforme descrito no item Link Para Acompanhamento das Vendas neste termo.

Direito de Marca e Propriedade Intelectual - A Marca Estevam Eletro Magazine e de seus produtos comercializados é de propriedade da empresa ou de seus fornecedores, não tendo o afiliado qualquer direito sob a mesma e seu uso deverá atender ao que regulamenta a Lei de Marcas e Patentes, bem como não é permitido ao Afiliado adquirir domínios na internet, criar páginas em redes sociais, com qualquer marca, imagem, logotipo, ou Slogam da Estevam Eletro Magazine ou de seus fornecedores. Caso esta clausula seja violada, o presente acordo estará finalizado imediatamente, sendo o Afiliado obrigado a retirar seus anúncios, indicações, cancelar os domínios ou páginas imediatamente, sob pena de ser processado com base nas Leis e Obrigações Legais.

Veiculação de Anúncios e Proteção à Práticas Abusivas ou Contra a Lei - O Afiliado não poderá veicular propagandas que possam ser consideradas enganosas ou que induzam ao erro, tais como, descontos que não existem em nossa loja virtual, produtos que não vendemos, descontos ou valores incorretos, oferecer benefícios como frete grátis, ou outros que não sejam realizados pela nossa empresa, bem como a criação de banners deve ser por nós aprovada previamente.

As páginas dos afiliados não podem conter conteúdo com apelo sexual, difamatório, discriminatório de qualquer natureza, raça ou credo, que estimule práticas contra as leis Brasileiras, que favoreça ou estimule o abuso de drogas, bebidas alcóolicas ou outros entorpecentes, bem como, seu conteúdo deverá ser adequado ao público que se propõe.

O Afiliado concorda que veiculará as campanhas promocionais ou indicação de produtos apenas em sites ou redes sociais de sua propriedade, não sendo permitida a veiculação em sites de terceiros.

Link para Acompanhamento das Vendas - Todo Afiliado após criar seu cadastro em nossa loja virtual e ser devidamente aprovado, irá receber um código único e idenfiticador. Através deste código ele poderá gerar os links em nossa plataforma para veiculação dos anúncios ou indicações, sendo que o acompanhamento será apenas através dos links gerados em nossa plataforma e as comissões se atenderem o preceito da venda anteriormente informado serão calculadas com base nestes links.

Disponibilização de Informações - O Afiliado ao se inscrever em nossa plataforma necessitará responder a um questionário para entendimento de seus sites, blogs e perfis em redes sociais, bem como, precisará enviar documentação comprobatória, tais como Documento de Identidade, CPF, Comprovante de Endereço e Comprovante Bancário e comprovação de propriedade dos domínios que pretende anunciar. Novos documentos ou informações poderá ser solicitadas a qualquer momento, sem prejuízo das anteriores.

Duração e Cancelamento do Presente Acordo de Afiliado - Ao ser aprovado no Programa de Afiliados, o mesmo passará a vigorar em caráter permanente, sem prazo de validade, podendo qualquer uma das partes se desligar ou ser solicitada a se desligar com Aviso Prévio de 15 dias corridos, sendo que no momento da solicitação do desligamento, qualquer veiculação ou indicação deverá ser retirada imediatamente e as comissões serão calculadas e pagas se válidas após o término do Acordo. Caso o Afiliado cometa algum ato que possa prejudicar a imagem da Estevam Eletro Magazine ou seus fornecedores, bem como infrija algumas das regras anteriores, seu Acordo será cancelado imediatamente e o mesmo será avisado para que retrate ou retire as propagandas ou frases que deram motivo ao ato, bem como será responsável por ressarcir os prejuízos advindos de tal ato.

As partes elegem o fórum da Cidade de São Paulo Estado de São Paulo para dirimir quaisquer problemas advindos deste acordo, em detrimento de qualquer outro.

O Afiliado aceita eletronicamente o presente Termo e Condições e todos seus itens e clausulas e concorda em atuar dentro das normas, leis e regulamentos.